Click para conhecer um trabalho social fantástico!

domingo, 28 de novembro de 2010

Jobim ataca EUA durante Conferência de Segurança Internacional

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.

Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.

Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.

“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.

“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”

O ministro fez ainda críticas ao embargo americano a Cuba. “Vamos falar claro. Qual foi o resultado do embargo americano sobre Cuba? Produziu um país com um povo orgulhoso, um país pobre e um ódio brutal dos EUA”, disse.

UE e Otan
Na conferência, voltada para o diálogo entre Europa e América do Sul sobre o tema da segurança internacional, Jobim condenou a expansão de fronteiras de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Desaparecida a União Soviética, começa a estudar uma forma que legitime a Otan a operar em qualquer teatro de operações do mundo para proteger os interesses dos países-membros da aliança”, disse.

“Nenhuma nação sul-americana é parte de uma aliança regional defensiva que se arvora poder intervir em qualquer parte do mundo com base nos mais variados pretextos.”

O ministro afirmou ainda não acreditar que a Europa se liberte “de sua dependência em relação aos Estados Unidos” no médio prazo. Ele enumerou alguns dos principais problemas enfrentados pelo continente, como dificuldades econômicas, processos migratórios, xenofobismo.

“Tudo isso leva a crer que a União Europeia não se tornará um ator geopolítico à altura de seu softpower nos próximos 30 anos”, disse.

O ministro da Defesa brasileiro falou na mesa composta pelo ministro de Defesa do Chile, Jaime Ravinet, e o general e ex-diretor do comitê militar da Otan, o alemão Klaus Naumann.

Ravinet, à sua esquerda, ressaltou os bons exemplos que a América do Sul herdara da Europa. Naumann falou sobre os desafios enfrentados pela Europa historicamente e contextualizou as dificuldades que justificariam a proximidade com os EUA no novo contexto global.

Opinião própria
O ministro Jobim salientou que emitia suas opiniões em nome próprio.

Antes da palestra, ele desconversou perguntas sobre a transição para o governo da presidente eleita Dilma Rousseff, afirmando não saber “de nada” sobre o que ocorrerá no próximo governo nem sobre se continuará no ministério.

“Vou continuar o trabalho que tenho que fazer. No futuro, sei lá o que vai acontecer.”

Também foi lacônico em relação à compra dos caças de guerra pelo Brasil, confirmando apenas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer resolver ainda em seu mandato a qual fornecedor caberá o contrato bilionário.

“Vai depender da conversa que o presidente tiver com a nova presidenta Dilma”, disse. “Mas temos que lembrar que nós não estamos comprando aviões, e sim tecnologia para capacitação nacional.”

Antes de encerrar a palestra, Jobim lembrou que o processo de aparelhamento e capacitação militar do Brasil já conta com fortes parcerias com países europeus, e que as possibilidades de cooperação futuras são enormes.

Porém, disse que “estas possibilidades serão tanto maiores quanto menor for o apoio da Europa a esquemas diplomáticos militares que venham a se entender como tentativas de reduzir a margem de autonomia do Brasil”.

FONTE: BBC Brasil

EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO

EMPREGO DO EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO
(O Exército faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária.
“O partido do Exército é o Brasil!”).

General de Ex R1- CARLOS ALBERTO PINTO SILVA -
ex-comandante de Operações Terrestres (COTer),
do Comando Militar do Sul, e do Comando Militar do Oeste

Existem implicações de ordem política, na atual conjuntura de fim de governo, que poderão, eventualmente, gerar reflexos futuros, em relação ao emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei da Ordem (GLO).

As forças empregadas têm seu objetivo e sua ação determinados por autoridades e por instituições militares previstas na legislação vigente, e os criminosos não estão sujeitos a restrições políticas e/ou legais.

Para a Força Terrestre, no caso do Rio de Janeiro, trata-se de um emprego de GLO, em um ambiente típico de conflito de um Estado contra Grupos não estatais (Criminosos), enquadrado no que se vem rotulando de “novas ameaças”, onde a tropa atuará numa operação não convencional, urbana, com grande probabilidade de enfrentar grupos de atores cuja intenção é abater a força de vontade da sociedade, a credibilidade dos governos e a eficiência dos Órgãos de Segurança Pública. Em outras palavras, trata-se de um “ambiente assimétrico”, aquele em que a correlação de forças é extremamente acentuada, o que exigirá o desempenho de capacidades específicas para o cumprimento da missão atribuída.

Assim, estamos diante, mais uma vez, de uma situação determinada pelos três pilares básicos que sustentam a preparação e o emprego de forças, segundo a sua destinação constitucional:

Vontade Política - Decisão


Capacidades Respaldo Legal


A vontade política está definida e foi geradora da decisão de empregar a tropa em apoio à segurança pública no Rio de Janeiro.

As tropas que serão empregadas possuem as capacidades exigidas para cumprir a missão, pois são regularmente preparadas e adestradas para enfrentar as novas ameaças.

O respaldo legal é que pode ser considerado questionável.

Para empregar as Forças Armadas o mais recomendado seria a decretação do Estado de Defesa, porém, os governantes preferem que os riscos fiquem por conta dos militares, relutam em determiná-lo e optam por ordens genéricas, deixando decisões e consequências desastrosas aos soldados, e permitindo que um ato que desagrade a um segmento da população seja transformado em um hipotético excesso na ação, com o militar acabando no banco dos réus, arcando com todas as responsabilidades e problemas na justiça.

Nossa Constituição nos mostra o caminho, que nos parece o mais acertado:

"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

Outros fatores, também, devem ser considerados:

A operação abarca aspectos muito variados, tendo implicações políticas, sociais, e psicológicas, além, por conseguinte, da puramente militar.

Os criminosos e seus centros de gravidade estarão situados nas Comunidades e em áreas adjacentes e o seu combate terá que ser realizado, apesar da dificuldade na identificação e de todas as eventuais consequências decorrentes dessa ação.

O terreno é caracterizado pela concentração de construções destinadas à moradia; vias de acesso restritas para a maioria dos veículos; campos de tiro e observação muito reduzidos; e um emaranhado de becos e vielas que dificulta a progressão e a orientação por parte da tropa.

Os grupos criminosos que atuam no local têm perfeito conhecimento do terreno, podendo tirar proveito disso para desencadear ações contra as forças militares empregadas.

Os criminosos, em princípio, não enfrentarão as forças em zonas que permitam fazer amplo uso de suas capacidades militares. O mais provável é que busquem proteção mediante a sua disseminação entre a população civil.

Os criminosos, para alcançar seus objetivos, poderão empregar ações de terror, táticas irregulares e, às vezes, irracionais e a manipulação da informação.

Os objetivos devem ser claramente definidos e vinculados à capacidade militar, com ênfase na moderação e na aplicação prudente da força.

Há necessidade da valorização correta da ameaça e controle do emprego da tropa, pois a história demonstra que as represálias precipitadas e as ações violentas superiores ao necessário (efeitos destrutivos “considerados maiores que os admitidos”), além de não conseguirem demover os criminosos, geram a reação negativa da opinião pública. Os danos colaterais à população, que podem comprometer seriamente o andamento e/ou o sucesso da operação, devem ser evitados a todo custo.

Há uma falta de respeito, por parte dos delinquentes, às normas sociais legais estabelecidas.

Os criminosos exploram seus êxitos e os eventuais fracassos da tropa, sobretudo os que produzem efeitos contíguos no seio da população, logo, torna-se imperativo lutar contra a propaganda adversa e a desinformação, por meio de uma intensa campanha psicológica que tenha repercussão positiva na opinião pública das comunidades locais e na da cidade do Rio de Janeiro.

As forças empregadas deverão procurar conhecer a componente cultural da população da área. Integrando-se à população civil, as tropas poderão tomar conhecimento sobre o que está acontecendo. Essa integração gera a empatia com a população e favorece a proteção e a operação das forças empregadas.

Somente um comando único poderá conseguir que os esforços desenvolvidos por cada um dos meios aplicados se dirijam de forma coordenada aos mesmos objetivos.

A estrutura hierárquica deve estar muito bem definida, assim como as responsabilidades dos principais escalões que enquadram as forças empregadas.

A Inteligência deve potencializar todas as fontes de informação, tanto civis como militares, sendo conveniente montar ações de alcance variável e com a finalidade primordial de se manter informado.

A ação deve ser integrada. O planejamento, a preparação e a execução das operações devem ser realizadas de modo coordenado com todas as organizações de segurança pública do Governo Federal do Estado do Rio de Janeiro e das Forças Armadas.

É importante defender a ideia, perante a sociedade carioca, de que as Forças Armadas, sempre, oferecem o seu apoio às iniciativas governamentais destinadas a garantir a segurança, a ordem, o desenvolvimento e a ajudar a população, principalmente a mais carente. Faz isso sem qualquer coloração ideológica ou partidária. “O partido do Exército é o Brasil!” Que essa situação é totalmente diferente daquela que foi citada por autoridade de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, que gratuitamente tentou jogar a opinião pública contra o Exército, ignorando as últimas pesquisas que mostram a confiança da sociedade brasileira na Força.

Arsenal de Guerra no Rio! Tanques Blindados da Marinha ajudam na operaçã...

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Irã aceita adaptar programa nuclear

Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado

Bo Mathiasen
Excelentíssimo senhor José Antônio Dias Tofolli, ministro do Supremo tribunal Federal;
Excelentíssimo senhor Roberto Gurgel, Procurador-geral da República;
Excelentíssimo senhor deputado federal João Campos;
Excelentíssimo senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Polícia Federal;
Prezados senhores e senhoras participantes,

É com satisfação que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para Brasil e o Cone Sul se une à Polícia Federal brasileira para realizar este Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, que reúne algumas das mais altas autoridades de segurança e de justiça da região.

O crime organizado transnacional é uma das principais ameaças à segurança pública e representa um entrave para o desenvolvimento social, econômico e político das sociedades em todo o mundo. Trata-se de um fenômeno multifacetado que se manifesta em diferentes tipos de crime, tais como tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, contrabando de migrantes, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, entre outros.

Como se sabe, a globalização tem implicado profundas transformações na vida de pessoas, sociedades e Estados. As fronteiras entre os países hoje são mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos é cada vez mais ágil. Esse processo, que facilita o comércio e a integração entre os povos, também implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência. Afinal, as tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a justiça.

Por isso, cresce a importância da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências em matéria de justiça criminal e de prevenção ao crime. É fundamental uma atuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos dispersos ao redor do mundo, que muitas vezes possuem alta capacidade de comunicação e organização.

Se o crime é organizado, nós também precisamos nos organizar. Precisamos agir de maneira rápida e eficiente, utilizando as ferramentas tecnológicas que temos disponíveis, como as técnicas investigativas de interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, cujo uso está previsto na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, à qual todos os países da região são signatários.

Vemos que o crime organizado tem, algumas vezes, utilizado atos de terrorismo para ameaçar e intimidar a população e as autoridades. E, ainda que o terrorismo não seja uma preocupação geral de todos os países da região, alguns desses países já enfrentaram episódios terroristas. Para conter o avanço dessa prática e desarticular os grupos criminosos organizados que utilizam da violência extrema, é preciso haver um serviço de inteligência e respostas muito ágeis por parte do poderes públicos.

É preciso agir com rapidez, mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade. O uso das ferramentas de interceptação deve ser feito no lugar certo, no momento certo e na medida certa. Para isso, precisamos compartilhar experiências entre os países e discutir com profundidade o uso dessas técnicas investigativas com todos os atores envolvidos no sistema de investigação e de justiça criminal: policiais, investigadores, peritos, promotores, juízes, advogados, enfim, todo a gama de profissionais que estão envolvidos nesses temas. É preciso criar um sistema com checks and balances, de pesos e contrapesos, que preservem a segurança institucional e evitem o abuso em qualquer etapa da investigação e do processo.

Afinal, as investigações devem servir para antever situações e riscos e, principalmente, para proteger a população, para garantir o Estado de Direito e, por conseguinte, para preservar a estado democrático.

Quero dar uma especial saudação de boas vindas para nossos colegas argentinos, bolivianos, chilenos, colombianos, equatorianos, paraguaios, peruanos e uruguaios. Os senhores, que trabalham diretamente no combate ao crime organizado, sabem melhor do que eu que os grupos criminosos, cada vez mais, atuam em diferentes países e têm integrantes de distintas nacionalidades.

Cada vez mais, os problemas de um país são problemas de todos. Por isso, devemos buscar soluções regionais, por meio de cooperação internacional, para problemas complexos e de caráter transnacional. Nossa atuação somente será eficaz se trabalharmos juntos, com legislações compatíveis, assumindo uma postura de corresponsabilidade entre os diferentes países e uma vontade política de compartilhar informações para, efetivamente, obter juntos, conquistas e resultados no combate ao crime organizado. Muito obrigado.

19-05-2010

Fonte; UNODC

http://www.unodc.org/southerncone/pt/imprensa/discursos/2010/05-19-seminario-internacional-sobre-repressao-ao-crime-organizado.html

Crime organizado gera US$ 119 bilhões por ano no mundo, diz ONU!

Da AFP

imprimir O crime organizado gera cerca de US$ 119 bilhões por ano no mundo, sendo o tráfico de drogas o mais lucrativo, informou nesta segunda-feira o Escritório das Nações Unidas de luta contra o narcotráfico e o crime organizado (UNODC).

O crime organizado aumentou "até tomar proporções mundiais", declarou o diretor da UNODC Yuri Fedotov em um comunicado difundido por ocasião da abertura da reunião da Convenção de Palermo contra o Crime Organizado.

A cocaína e a heroína rendem US$ 105 bilhões, segundo um relatório anual da UNODC, sediado em Viena.

O tráfico de seres humanos, imigrantes ou profissionais do sexo gera para as organizações criminosas quase US$ 10 bilhões.

Novos tráficos estão se desenvolvendo, como o comércio ilegal de recursos naturais (US$ 3,5 bilhões), contrabando de medicamentos (US$ 1,6 bilhões), ou a cibercriminalidade (US$ 1 bilhão).

Segundo Fedotov, a Convenção de Palerma, que visa a facilitar a cooperação entre polícia e justiça para lutar contra o crime organizado, é um instrumento poderoso, mas não utilizado suficientemente.

"Nós temos também necessidade de uma resposta global que reforça a resistência ao crime organizado em seus locais de origem, ao longo das rotas do tráfico e nos destinos finais dos bens ilegais", declarou ainda Fedotov.

Os 157 Estados que ratificaram a Convenção de Palerma de luta contra o crime organizado transnacional, adotada em 2000, se reunirão até a sexta-feira em Viena para fazer um balanço da aplicação deste acordo.

Fonte: G-1

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/10/onu-crime-organizado-gera-119-bilhoes-de-dolares-por-ano-no-mundo.html